01 — Aceitação
Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Equilíbrio & Vida, portal de informação dedicado à saúde, nutrição e bem-estar. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer conteúdo deste portal, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você (o usuário) e o Equilíbrio & Vida, e regem todo o acesso e uso do portal, incluindo textos, imagens, receitas, links e quaisquer outros materiais aqui disponibilizados.
Usuário menor de 18 anos: O uso deste portal por menores requer o consentimento e supervisão de um responsável legal. Ao continuar a navegação, confirma-se que o usuário tem ao menos 18 anos ou que está sendo supervisionado por um adulto responsável.
02 — Serviços
Descrição do Portal e dos Serviços
O Equilíbrio & Vida é um portal de conteúdo editorial voltado à saúde, nutrição e bem-estar. O portal oferece:
- Artigos e reportagens sobre saúde metabólica, controle glicêmico e nutrição funcional
- Receitas e sugestões alimentares com base em evidências científicas
- Newsletter gratuita com conteúdo selecionado pela equipe editorial
- Links para materiais educativos e e-books disponíveis em plataformas externas
- Acesso a documentos legais e políticas do portal
Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita ao usuário, sem necessidade de cadastro obrigatório para leitura do conteúdo. A inscrição na newsletter é opcional e pode ser cancelada a qualquer momento.
Natureza do conteúdo: Todas as informações publicadas têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nada neste portal constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição. Para mais detalhes, consulte nosso Aviso Legal.
03 — Uso Aceitável
Condutas Permitidas e Proibidas
Ao utilizar este portal, você se compromete a fazê-lo de forma ética, legal e respeitosa. Abaixo estão as condutas expressamente permitidas e proibidas:
✓ Permitido
- Navegar e ler o conteúdo livremente
- Compartilhar links das páginas em redes sociais
- Citar trechos breves com atribuição e link
- Inscrever-se e cancelar a newsletter
- Enviar feedbacks e sugestões de pauta
- Exercer seus direitos previstos na LGPD
× Proibido
- Reproduzir conteúdo integral sem autorização
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença
- Realizar scraping ou raspagem automatizada de dados
- Tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do portal
- Enviar comunicações não solicitadas (spam) via formulários
- Publicar ou transmitir conteúdo ilegal ou prejudicial
Violações: O descumprimento destas condições pode resultar no bloqueio de acesso ao portal, notificação às autoridades competentes e, quando aplicável, em responsabilização civil e criminal nos termos da legislação brasileira.
04 — Conteúdo Editorial
Padrão Editorial e Responsabilidade
O conteúdo publicado no Equilíbrio & Vida é produzido por uma equipe editorial comprometida com a qualidade e a responsabilidade informativa. Nossos textos são elaborados com base em fontes científicas, orientações de profissionais de saúde e publicações acadêmicas revisadas por pares.
No entanto, o usuário deve estar ciente de que:
- O conhecimento científico na área de saúde e nutrição está em constante evolução, e informações podem tornar-se desatualizadas
- Conteúdos simplificados para o público geral podem não capturar a totalidade do contexto científico original
- Depoimentos e citações de profissionais representam opiniões individuais, não posições institucionais
- O portal pode conter erros tipográficos, imprecisões ou inconsistências involuntárias
Ao identificar qualquer imprecisão ou conteúdo potencialmente prejudicial, solicitamos que o usuário nos comunique pelo e-mail contato@equilibriovida.com.br.
05 — Propriedade Intelectual
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original disponibilizado no Equilíbrio & Vida — incluindo textos, receitas, composições visuais, marcas e identidade gráfica — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial aplicável.
A marca Equilíbrio & Vida, o logotipo e os elementos visuais associados são de titularidade exclusiva do portal e não podem ser utilizados sem autorização prévia e expressa por escrito.
Para solicitar autorização de uso, licenciamento de conteúdo ou parcerias editoriais, entre em contato pelo e-mail juridico@equilibriovida.com.br.
06 — Links de Terceiros
Links Externos e Plataformas de Terceiros
O portal pode conter links para sites, plataformas e serviços de terceiros, incluindo a Amazon para aquisição de e-books e materiais educativos. Esses links são disponibilizados por conveniência e, em alguns casos, como parte de parcerias de afiliados.
- O Equilíbrio & Vida não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade de sites externos
- A inclusão de um link não implica endosso, patrocínio ou responsabilidade pelo conteúdo do site linkado
- Transações realizadas em plataformas externas são regidas exclusivamente pelos termos daquelas plataformas
- Links de afiliado podem gerar comissões para o portal sem custo adicional ao usuário
Afiliados: Quando um link leva à Amazon ou outra plataforma parceira, isso é identificado como link de afiliado. O modelo de afiliados não compromete a independência editorial do portal — nossa curadoria de conteúdo é feita com base em relevância para o leitor.
08 — Responsabilidade
Limitação de Responsabilidade
O portal Equilíbrio & Vida é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o portal e seus responsáveis não se responsabilizam por:
- Danos à saúde resultantes da aplicação de conteúdo sem acompanhamento profissional
- Interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas no acesso ao portal
- Perda de dados ou danos a dispositivos causados pelo acesso ao portal
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links do portal
- Decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas
Saúde: O uso do conteúdo deste portal para fins de autodiagnóstico ou autotratamento é de inteira responsabilidade do usuário. O portal recomenda expressamente que qualquer mudança em dieta, rotina de exercícios ou tratamento médico seja precedida de consulta com profissional habilitado.
09 — Modificações
Alterações nos Termos e no Portal
O Equilíbrio & Vida reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, bem como de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do portal sem aviso prévio, exceto quando a lei exigir notificação.
Alterações relevantes nos Termos serão comunicadas por meio de:
- Atualização da data de revisão no topo desta página
- Aviso em destaque na página inicial do portal
- E-mail para assinantes da newsletter, quando as mudanças forem substanciais
O uso continuado do portal após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos. Caso não concorde com as modificações, o usuário deve cessar o uso do portal e, se aplicável, cancelar sua inscrição na newsletter.
10 — Legislação e Contato
Lei Aplicável, Foro e Contato
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Goiânia, estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
Equilíbrio & Vida — Atendimento ao Usuário
📧 contato@equilibriovida.com.br
⚖️ Questões jurídicas: juridico@equilibriovida.com.br
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).